EBV Advocacia Médica e da Saúde

Termos de Uso

Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação neste site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, o acesso deve ser interrompido.

Direitos Autorais

Os textos, imagens e demais conteúdos publicados neste site pertencem à EBV Advocacia Médica e da Saúde ou são utilizados mediante autorização. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia não é permitida.

Natureza do Conteúdo

O conteúdo deste site, incluindo artigos do blog, tem finalidade informativa e institucional. Não substitui consulta jurídica individualizada e não constitui promessa de resultado, em conformidade com o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Limitação de Responsabilidade

A EBV Advocacia Médica e da Saúde emprega esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidade temporária.

Foro de Eleição

Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso.

Vigência e Modificações

Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado e podem ser modificados a qualquer momento, para adequação legal ou institucional. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.